A localização das escolas deve estar em terras habitadas por comunidades contíguas. 

O ensino ministrado deve ser intercultural e bilíngue.

Os sistemas de ensino devem organizar o currículo das escolas indígenas com base no padrão nacional, garantindo a uniformidade da aprendizagem.

Os conteúdos curriculares serão especificamente indígenas. 

Compete à rede estadual elaborar e publicar material didático diferenciado para as escolas indígenas.