Questões MPE-RS 2025 para Analista do Ministério Público - Arquivologia

Q3991041

Ano: 2025 Banca: INSTITUTO AOCP Órgão: MPE-RS Prova: INSTITUTO AOCP - 2025 - MPE-RS - Analista do Ministério Público - Arquivologia |

Q3991041 Direito Previdenciário

Larissa é servidora pública do Estado do Rio Grande do Sul e planeja se aposentar com proventos integrais. Para isso, de acordo com o Estatuto e Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis do Estado do Rio Grande do Sul (Lei Complementar Estadual nº 10.098/1994), Larissa deverá se aposentar,

compulsoriamente, aos 70 (setenta) anos de idade, com proventos integrais.

voluntariamente, por invalidez permanente, quando decorrente de acidente em serviço, com proventos integrais.

compulsoriamente, aos 60 (sessenta) anos de idade, com proventos proporcionais ao tempo de serviço.

voluntariamente, aos 30 (trinta) anos de serviço, com proventos integrais.

voluntariamente, aos 20 (vinte) anos de efetivo exercício em funções de magistério, se professora, com proventos integrais.

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