Foi elaborado ao longo da 5ª Conferência das Partes (COP-5) com o intuito de discutir ações para a redução de gás carbônico da atmosfera.

Entrou em vigor no ano de 2003, definindo diretrizes para a redução do desmatamento nos países desenvolvidos.

Foi elaborado no ano de 2003 na cidade de Milão, criando regras para a implementação de ações de reflorestamento. 

Foi um acordo internacional elaborado na 3ª Conferência das Partes (COP-3) que estabeleceu metas para redução da emissão de gases de efeito estufa.

Foi idealizado em 1992 na Cúpula da Terra e realizado na cidade do Rio de Janeiro. Abordou a necessidade de implementar ações necessárias ao desenvolvimento sustentável.