Questões de Concurso Público MPE-RR 2023 para Promotor De Justiça Substituto
Foram encontradas 3 questões
Ano: 2023
Banca:
INSTITUTO AOCP
Órgão:
MPE-RR
Prova:
INSTITUTO AOCP - 2023 - MPE-RR - Promotor De Justiça Substituto |
Q2099008
Direito Civil
O art. 1.787 do Código Civil de 2002 determina:
“Regula a sucessão e a legitimação para suceder
a lei vigente ao tempo da abertura daquela”. Em
relação às sucessões hereditárias abertas antes
da vigência desse Código de 2002, é correto
afirmar que
Ano: 2023
Banca:
INSTITUTO AOCP
Órgão:
MPE-RR
Prova:
INSTITUTO AOCP - 2023 - MPE-RR - Promotor De Justiça Substituto |
Q2099015
Direito Civil
José, viúvo de Maria, falecida em 2019, com quem
teve 2 filhos, faleceu em 2022. Em testamento
cerrado, reconheceu a paternidade de uma filha
fora do casamento; a ela, no mesmo testamento,
deixou sua parte disponível, instituindo-a
na qualidade de herdeira testamentária. Nesse
caso, como será partilhada a herança de José?
Ano: 2023
Banca:
INSTITUTO AOCP
Órgão:
MPE-RR
Prova:
INSTITUTO AOCP - 2023 - MPE-RR - Promotor De Justiça Substituto |
Q2099016
Direito Civil
O direito de sucessão hereditária será legítimo ou
testamentário. Assim sendo, é correto afirmar que