Questões de Concurso Público IF-MA 2023 para Pedagogo

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Q2228486 Pedagogia
O Decreto nº 5.154/2004 estabelece bases para a Educação Profissional e Tecnológica em consonância com a lei complementar LDB nº 9.394/1996. Qual é a finalidade do Decreto de 2004 em relação à educação profissional?

Alternativas
Respostas
1: A