Questões de Concurso Público IF-MA 2023 para Pedagogo
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Q2228486
Pedagogia
O Decreto nº 5.154/2004 estabelece bases para a
Educação Profissional e Tecnológica em
consonância com a lei complementar
LDB nº 9.394/1996. Qual é a finalidade do Decreto
de 2004 em relação à educação profissional?