Questões de Concurso Público DPE-PR 2022 para Defensor Público

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Q1897079
Direito Constitucional Teoria dos Direitos Fundamentais ,
Ano: 2022 Banca: INSTITUTO AOCP Órgão: DPE-PR Provas: INSTITUTO AOCP - 2022 - DPE-PR - Defensor Público | Direito Constitucional |
Q1897079 Direito Constitucional

“[...] toda ação, estado ou posição jurídica que possua alguma característica que, isoladamente considerada, faça parte do ‘âmbito temático’ de um determinado direito fundamental, deve ser considerada como abrangida por seu âmbito de proteção, independentemente da consideração de outras variáveis”.

SILVA, Virgílio Afonso da. O conteúdo essencial dos direitos fundamentais e a eficácia das normas constitucionais. Revista de Direito do Estado 4 (2006). p. 34-35


No excerto, Virgílio Afonso da Silva descreve o que é protegido prima facie por um direito fundamental, conforme a

Alternativas
Q1897082
Direito Constitucional Teoria dos Direitos Fundamentais ,
Ano: 2022 Banca: INSTITUTO AOCP Órgão: DPE-PR Prova: INSTITUTO AOCP - 2022 - DPE-PR - Defensor Público |
Q1897082 Direito Constitucional
Qual das seguintes alternativas pode ser considerada um direito ou garantia fundamental “fora do catálogo”?
Alternativas
Q1897088
Direito Constitucional Teoria dos Direitos Fundamentais ,
Ano: 2022 Banca: INSTITUTO AOCP Órgão: DPE-PR Prova: INSTITUTO AOCP - 2022 - DPE-PR - Defensor Público |
Q1897088 Direito Constitucional
Em relação às gerações ou dimensões dos direitos fundamentais, é correto afirmar que
Alternativas
Respostas
1: C
2: B
3: A
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