Questões de Concurso Público Prefeitura de Novo Hamburgo - RS 2020 para Biólogo
Foram encontradas 4 questões
Ano: 2020
Banca:
INSTITUTO AOCP
Órgão:
Prefeitura de Novo Hamburgo - RS
Prova:
INSTITUTO AOCP - 2020 - Prefeitura de Novo Hamburgo - RS - Biólogo |
Q1258649
Direito Ambiental
De acordo com a Lei n° 9.605/1998, analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta a(s) correta(s). Para imposição e gradação da penalidade, a autoridade competente observará:
I. a gravidade do fato, tendo em vista os motivos da infração e suas consequências para a saúde pública e para o meio ambiente.
II. os antecedentes do infrator quanto ao cumprimento da legislação de interesse ambiental.
III. a situação econômica do infrator, no caso de multa.
Ano: 2020
Banca:
INSTITUTO AOCP
Órgão:
Prefeitura de Novo Hamburgo - RS
Prova:
INSTITUTO AOCP - 2020 - Prefeitura de Novo Hamburgo - RS - Biólogo |
Q1258650
Direito Ambiental
No que concerne à Lei n° 9.605/1998,
especificamente o art.8, é correto afirmar
que as penas restritivas de direito são
Ano: 2020
Banca:
INSTITUTO AOCP
Órgão:
Prefeitura de Novo Hamburgo - RS
Prova:
INSTITUTO AOCP - 2020 - Prefeitura de Novo Hamburgo - RS - Biólogo |
Q1258651
Direito Ambiental
De acordo com o art. 21 da Lei nº
9605/1998, as penas aplicáveis isolada,
cumulativa ou alternativamente às
pessoas jurídicas são:
Ano: 2020
Banca:
INSTITUTO AOCP
Órgão:
Prefeitura de Novo Hamburgo - RS
Prova:
INSTITUTO AOCP - 2020 - Prefeitura de Novo Hamburgo - RS - Biólogo |
Q1258659
Direito Ambiental
Com base na Lei n° 9.605/1998,
resguardados a soberania nacional, a
ordem pública e os bons costumes, o
governo brasileiro prestará, no que
concerne ao meio ambiente, a necessária
cooperação a outro país, sem qualquer
ônus, quando solicitado para