A LDB, por meio do Art. 24, prevê as
regras para a classificação. A legislação
apresenta que a classificação, em
qualquer série ou etapa, exceto a primeira
do ensino fundamental, pode ser feita
nos seguintes cenários, EXCETO
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A Resolução nº 4, de 13 de julho de 2010,
cita que o currículo assume como
referência os princípios educacionais
garantidos à educação. Assinale a
alternativa que NÃO apresenta um item
previsto especialmente no Art. 4º.
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