Questões de Concurso Público PC-ES 2019 para Perito Oficial Criminal - Área 2

Foram encontradas 8 questões

Q977036 Direito Penal
Segundo o art. 6º do Código Penal, considera-se praticado o crime no lugar em que ocorreu a ação ou omissão, no todo ou em parte, bem como onde se produziu ou deveria se produzir o resultado. Existem várias teorias acerca do lugar do crime. Qual é a Teoria adotada pelo Código Penal vigente?
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Q977037 Direito Penal
A extraterritorialidade presente no art. 7º do Código Penal se divide em condicionada e incondicionada. Na extraterritorialidade incondicionada, aplica-se a lei nacional a determinados crimes cometidos fora do território, independentemente de qualquer condição, ainda que o acusado seja absolvido ou condenado no estrangeiro, EXCETO
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Q977038 Direito Penal
O crime de homicídio, art. 121 do Código Penal, é classificado doutrinariamente como um crime
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Q978057 Direito Penal
João subtrai para si um pacote de bolachas no valor de R$ 10,00 de um grande supermercado e o fato se encaixa formalmente no art. 155 do Código Penal. Em virtude da inexpressividade da lesão causada ao patrimônio da vítima e pelo desvalor da conduta, incide o princípio da insignificância que tem sido aceito pela doutrina e por algumas decisões judiciais como excludente de
Alternativas
Q978061 Direito Penal
Dentre as seguintes alternativas, assinale a correta.
Alternativas
Respostas
1: C
2: D
3: A
4: B
5: A