Questões de Concurso Público TRT - 1ª REGIÃO (RJ) 2018 para Técnico Judiciário - Área Administrativa

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Q904304 Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
Um Técnico Judiciário, no exercício de suas atividades, pratica discriminação contra um colega de serviço em razão de sua deficiência física. Nesse sentido, de acordo com a Lei n° 13.146/2016, o Técnico Judiciário comete crime punível com pena de
Alternativas
Q904305 Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
O Decreto n° 5.296/2004 determina que os órgãos da administração pública direta, indireta e fundacional, as empresas prestadoras de serviços públicos e as instituições financeiras devem dispensar atendimento prioritário às pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida. Nesse sentido, com base no diploma legal citado, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q904306 Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
O Decreto n° 3.298/1999 regulamenta a Política Nacional para a Integração da Pessoa Portadora de Deficiência, trazendo diretrizes a serem seguidas na consecução desse objetivo. Nesse sentido, assinale a alternativa que NÃO corresponde a uma dessas diretrizes.
Alternativas
Respostas
1: A
2: B
3: B