Questões de Concurso Público ADEPARÁ 2018 para Fiscal Estadual Agropecuário - Agronomia

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Q1067124 Legislação Federal

De acordo com as conceituações oferecidas pelo Art. 1º do Decreto Federal nº 4.074/2002, que regulamenta a Lei Federal nº 7.802/1989, relacione as colunas e assinale a alternativa com a sequência correta.


1. Matéria-prima.

2. Aditivo.

3. Produto formulado.

4. Componente.

5. Ingrediente ativo ou princípio ativo.


a. Substância ou produto adicionado a agrotóxicos, componentes e afins, para melhorar sua ação, função, durabilidade, estabilidade e detecção ou para facilitar o processo de produção.

b. Substância, produto ou organismo utilizado na obtenção de um ingrediente ativo, ou de um produto que o contenha, por processo químico, físico ou biológico.

c. Agente químico, físico ou biológico que confere eficácia aos agrotóxicos e afins.

d. Princípio ativo, produto técnico, suas matérias-primas, ingredientes inertes e aditivos usados na fabricação de agrotóxicos e afins.

e. Agrotóxico ou afim obtido a partir de produto técnico ou de pré-mistura, por intermédio de processo físico, ou diretamente de matérias-primas por meio de processos físicos, químicos ou biológicos.

Alternativas
Q1067125 Legislação Federal
O Decreto Federal nº 4.074/2002, que regulamenta a Lei Federal nº 7.802/1989, estabelece diferentes competências para determinados Ministérios da República. Das competências a seguir, qual é atribuída ao Ministério da Saúde pelo citado Decreto?
Alternativas
Q1067126 Legislação Federal
O Art. 84 do Decreto Federal nº 4.074/2002 estabelece que, nos casos especificados, as responsabilidades administrativa, civil e penal pelos danos causados à saúde das pessoas e ao meio ambiente, em função do descumprimento do disposto na legislação pertinente a agrotóxicos, seus componentes e afins recairão sobre
Alternativas
Q1067127 Legislação Federal
São requisitos estipulados pelo Art. 44 do Decreto Federal nº 4.074/2002, para as embalagens dos agrotóxicos e afins, EXCETO
Alternativas
Respostas
1: E
2: A
3: A
4: C