Questões Prefeitura de Terra Santa - PA 2026 para Psicólogo

Q3814665

Ano: 2026 Banca: Instituto Ágata Órgão: Prefeitura de Terra Santa - PA Provas: Instituto Ágata - 2026 - Prefeitura de Terra Santa - PA - Fiscal Ambiental | Instituto Ágata - 2026 - Prefeitura de Terra Santa - PA - Fonoaudiólogo | Instituto Ágata - 2026 - Prefeitura de Terra Santa - PA - Médico Cirurgião | Instituto Ágata - 2026 - Prefeitura de Terra Santa - PA - Médico Clínico Geral | Instituto Ágata - 2026 - Prefeitura de Terra Santa - PA - Psicólogo |

Q3814665 Direito Constitucional

A estabilidade no serviço público, prevista no art. 41 da CF/88, é adquirida:

Após dois anos de exercício no cargo efetivo, sem necessidade de avaliação.

Após três anos de efetivo exercício, mediante avaliação especial de desempenho.

Somente para cargos em comissão, após quatro anos de exercício.

No ato da posse, desde que o cargo seja efetivo.

Exclusivamente após aprovação em estágio probatório de cinco anos.

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