Durante a elaboração do planejamento escolar, a equipe gestora discutiu como a LDB disciplina a autonomia das unidades escolares públicas de Educação Básica para organizar seu trabalho e administrar seus recursos. De acordo com essa Lei, assinale a alternativa correta.

Após identificar situações de violência no ambiente escolar, a equipe pedagógica consultou a LDB para orientar o planejamento de suas ações. De acordo com essa Lei, assinale a alternativa que indica corretamente duas incumbências atribuídas aos estabelecimentos de ensino diante desse contexto.