Questões de Concurso Público Prefeitura de Piçarra - PA 2025 para Professor Pedagógico/Professor de Apoio
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Assinale a alternativa que indica corretamente, segundo o ECA, até que idade uma pessoa é considerada criança e a partir de que idade é considerada adolescente.
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, a criança e o adolescente em programa de acolhimento institucional ou familiar poderão participar de programa de apadrinhamento. De acordo com o Estatuto "o apadrinhamento consiste em estabelecer e proporcionar à criança e ao adolescente vínculos externos à instituição para fins de convivência familiar e comunitária e colaboração com o seu desenvolvimento nos aspectos social, moral, físico, cognitivo, educacional e financeiro”.
(BRASIL. Lei Federal nº 8.069, de 13 de julho de 1990. Estatuto da Criança e do Adolescente.)
Assinale a alternativa correta sobre o perfil das pessoas aptas a se tornarem madrinhas ou padrinhos em programas de apadrinhamento, conforme o Estatuto da Criança e do Adolescente.