Questões Prefeitura de Anajás - PA 2024 para Professor - Educação Física

Q2514207

Ano: 2024 Banca: Instituto Ágata Órgão: Prefeitura de Anajás - PA Prova: Instituto Ágata - 2024 - Prefeitura de Anajás - PA - Professor - Educação Física |

Q2514207 Legislação Federal

Na lei nº 9394/96 no seu art. 26 e § 3º enuncia que a educação física, integrada à proposta pedagógica da escola, é componente curricular obrigatório da educação básica, sendo sua prática facultativa ao aluno que:

Cumprir jornada de trabalho igual ou superior a oito horas.

For maior de trinta e dois anos de idade.

Estiver prestando serviço militar a mais de 5 anos, em situação similar, estiver obrigado à prática da educação física.

For amparado pelo Decreto-Lei no 1.044, de 21 de outubro de 1969.

Tenha hipertensão ou diabetes tipo I.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

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