Questões de Concurso Público SEDUC-AM 2018 para Assistente Social
Foram encontradas 2 questões
Ano: 2018
Banca:
Instituto Acesso
Órgão:
SEDUC-AM
Prova:
Instituto Acesso - 2018 - SEDUC-AM - Assistente Social |
Q914950
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
No que se refere à infância e adolescência, a exploração sexual comercial pode ser entendida como o uso da
criança ou do adolescente em atividade sexual em troca de remuneração ou qualquer outra forma de
compensação, de forma independente ou sob patrocínio, apoio ou incentivo de terceiro, seja de modo presencial
ou por meio eletrônico. Sob a luz do ECA constitui-se crime submeter criança ou adolescente, à prostituição ou à
exploração sexual, com pena de reclusão de quatro a dez anos, e multa. Acerca dos locais onde se identificam tais
práticas pode-se afirmar que:
Ano: 2018
Banca:
Instituto Acesso
Órgão:
SEDUC-AM
Prova:
Instituto Acesso - 2018 - SEDUC-AM - Assistente Social |
Q914951
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
De acordo com o que está estabelecido no Estatuto da Criança e do Adolescente, levando-se em conta, inclusive,
todas as suas alterações sofridas nos últimos anos, constitui-se crime em espécie todas as situações expressas nas
alternativas a seguir, "EXCETO":