Dentre os instrumentos econômicos da Lei Federal nº
6.938/1981, consta a servidão florestal que é
considerada como uma das alternativas abaixo,
marque-a corretamente.
Incorreta. Gabarito oficial da banca:
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Segundo consta no Decreto Federal nº 99.274/1990, Art.
7° como competência do CONAMA, está que o mesmo
deve estabelecer os critérios técnicos para declaração de
áreas:
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