Questões de Concurso Público Prefeitura de São Gabriel da Cachoeira - AM 2024 para Técnico Ambiental

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Q3388713 Direito Ambiental
Dentre os instrumentos econômicos da Lei Federal nº 6.938/1981, consta a servidão florestal que é considerada como uma das alternativas abaixo, marque-a corretamente.
Alternativas
Q3388714 Direito Ambiental
Segundo consta no Decreto Federal nº 99.274/1990, Art. 7° como competência do CONAMA, está que o mesmo deve estabelecer os critérios técnicos para declaração de áreas:
Alternativas
Respostas
1: B
2: E