Questões de Concurso Público FunGota de Araraquara - SP 2018 para Advogado

Foram encontradas 9 questões

Q963133 Direito Constitucional
A Constituição Federal, no art. 198, estabeleceu a origem dos recursos para financiamento do Sistema Único de Saúde, sendo estes:
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Q963135 Direito Constitucional
A Constituição Federal, no art. 198, estabeleceu responsabilidade para a União quanto a aplicação de recursos mínimos na área da saúde, fixando esse percentual em _____.
Alternativas
Q963136 Direito Constitucional
A Constituição Federal, no art. 198, ao dispor sobre as ações e serviços de saúde, estabelece que elas integram:
Alternativas
Q963142 Direito Constitucional

No município de Montes Claros, interior de Minas Gerais, a população se revoltou contra um jovem cidadão brasileiro que teria cometido um crime de estupro de vulnerável contra duas crianças, filhas de um comerciante local. O jovem foi preso pelo delegado de polícia. Insatisfeito com a situação e aproveitando a mobilização social, um deputado estadual propôs que fosse instalado um juizado especial temporário para crimes sexuais cometidos contra crianças.


Considerando o texto acima e os direitos e garantias fundamentais, assinale a alternativa correta.

Alternativas
Q963145 Direito Constitucional

“É o poder criador, é o poder institucionalizador de uma Constituição central. Podemos dizer que a sua última manifestação no Brasil foi no dia 5 de outubro de 1988, quando da promulgação da nossa atual Constituição. ” (BAHIA, Flavia. Descomplicando Direito Constitucional. 3 ed. Recife: Editora Armador, 2017)


O excerto acima se refere a que espécie de poder constituinte?

Alternativas
Respostas
1: A
2: C
3: C
4: A
5: C