Questões de Concurso Público Prefeitura de São José do Campestre - RN 2026 para Professor - Área: Educação Física

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Q3830419 Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990

A Lei Federal nº 8.069/1990, que institui o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), dispõe, em seu Capítulo IV, art. 58, que, sem considerar jurisprudência, doutrina ou outras fontes, no processo educacional devem ser respeitados os valores culturais, morais, éticos, artísticos e históricos próprios do contexto social da criança e do adolescente, o que pressupõe a garantia de determinados direitos. Julgue os itens a seguir, assinalando V (Verdadeiro) ou F (Falso):



(__) Liberdade de criação.


(__) Horário especial para o exercício das atividades.


(__) Acesso às fontes de cultura.



Assinale a alternativa com a sequência CORRETA de cima para baixo.

Alternativas
Respostas
1: C