Uma rede municipal de ensino identificou, durante a revisão dos projetos político-pedagógicos de suas escolas, necessidades de ampliação dos recursos didáticos, adequação dos espaços escolares e fortalecimento das condições de trabalho dos profissionais da educação. Paralelamente, a Secretaria Municipal de Educação iniciou a elaboração de sua proposta orçamentária, considerando as receitas do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (FUNDEB) e as prioridades educacionais identificadas nas unidades escolares. O Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (FUNDEB) também solicitou informações sobre a previsão e a utilização dos recursos.

Considerando conjuntamente os arts. 12, incisos I e II, e 14 da Lei Federal nº 9.394/1996 e os arts. 25, 26 e 33 da Lei Federal nº 14.113/2020 e com base no caso apresentado, assinale a alternativa CORRETA.

Uma rede municipal de ensino pretende aperfeiçoar os procedimentos de avaliação institucional de suas unidades escolares. Durante a discussão, são apresentadas diferentes propostas para articular os resultados das avaliações externas, os indicadores de fluxo escolar, os registros pedagógicos e as percepções dos diversos segmentos da comunidade. A equipe gestora deverá definir uma metodologia que permita compreender os processos institucionais e subsidiar decisões relacionadas à qualidade da educação.

Considerando os fundamentos da avaliação institucional participativa e sua articulação com o planejamento educacional, assinale a alternativa CORRETA. 

A aprovação do novo Plano Nacional de Educação (PNE) estabelece parâmetros para o planejamento decenal, a cooperação federativa e o acompanhamento das políticas educacionais. Sua implementação exige que os gestores compreendam as competências atribuídas às diferentes esferas governamentais, os instrumentos de monitoramento e os procedimentos relacionados à elaboração dos planos educacionais.

Com base exclusivamente nos arts. 6º, 7º, 11º, 13º e 34º da Lei Federal nº 15.388, de 14 de abril de 2026, analise as afirmativas e registre V para as verdadeiras e F para as falsas.

(__) A elaboração dos planos decenais de educação dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios deve ocorrer mediante lei específica, em consonância com o PNE, contando com a participação de representantes da comunidade educacional e da sociedade civil.

(__) O monitoramento das metas nacionais compete ao Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), mediante publicação anual dos índices de alcance das metas, acompanhados de informações organizadas por unidade da Federação e consolidadas em âmbito nacional.

(__) A governança do PNE compreende uma instância tripartite permanente de negociação, cooperação e pactuação entre União, Estados, Distrito Federal e Municípios, no âmbito do Ministério da Educação. 

(__) Os Estados e o Distrito Federal dispõem de quinze meses para publicar seus planos decenais, enquanto os Municípios deverão concluir esse procedimento no prazo de doze meses, contados da publicação da lei.

(__) Os Poderes Executivos das diferentes esferas federativas devem elaborar, a cada dois anos, planos de ações educacionais referentes aos dois exercícios seguintes, observadas as disposições legais relativas ao seu conteúdo.

Assinale a sequência CORRETA, de cima para baixo:

Em um processo de revisão das atribuições dos Conselhos Escolares e elaboração de projetos pedagógicos, a equipe gestora deverá considerar as disposições legais que regulamentam a gestão democrática e a atuação das instâncias colegiadas.

Com base exclusivamente nos arts. 12, inciso XII, 13, inciso I, e 14, incisos I e II e §§ 1º e 2º, da Lei Federal nº 9.394/1996 (LDB), com as alterações introduzidas pela Lei Federal nº 14.644/2023, analise as assertivas.

I. A definição das normas de gestão democrática da educação básica pública compete à legislação dos respectivos Estados, Municípios e Distrito Federal, consideradas suas peculiaridades e os princípios estabelecidos na Lei de Diretrizes e Bases (LDB) .

II. A composição do Conselho Escolar compreende representantes eleitos pelas comunidades escolar e local, cabendo ao diretor integrar o colegiado na condição de membro nato.

III. A participação dos profissionais da educação na elaboração do projeto pedagógico constitui princípio da gestão democrática, enquanto a colaboração docente na articulação entre escola, famílias e comunidade integra suas incumbências legais.

IV. O Fórum dos Conselhos Escolares constitui órgão consultivo vinculado à direção das unidades escolares, responsável por homologar as decisões administrativas dos conselhos integrantes de sua circunscrição.

V. A participação dos estudantes no Conselho Escolar fica condicionada à conclusão do Ensino Fundamental, enquanto a representação dos responsáveis ocorre mediante indicação da direção da unidade escolar.

É CORRETO o que se afirma em:

Analise as sentenças abaixo sobre dificuldades e transtornos de aprendizagem:

I. As dificuldades de aprendizagem podem ter origem em fatores pedagógicos, socioeconômicos ou emocionais, sem indicar necessariamente uma condição neurobiológica.

II. Os transtornos específicos de aprendizagem, como a dislexia e a discalculia, têm origem no neurodesenvolvimento e persistem mesmo diante de ensino adequado.

III. A intervenção pedagógica diante de uma dificuldade de aprendizagem deve ser idêntica à intervenção diante de um transtorno específico, já que os efeitos observados em sala de aula são semelhantes.

É CORRETO o que se afirma em:

Na teoria de Henri Wallon, o desenvolvimento humano é compreendido a partir da integração entre os domínios afetivo, cognitivo e motor, sem que um deles seja considerado a base explicativa dos demais isoladamente.

Assinale a alternativa CORRETA sobre essa concepção.

Associe as colunas abaixo, relacionando as teorias da aprendizagem (Coluna 1) às suas respectivas características centrais (Coluna 2).

Coluna 1:

1.Behaviorismo skinneriano.

2.Cognitivismo.

3.Construtivismo piagetiano.

4.Sociointeracionismo vygotskiano.

Coluna 2:

(__) A aprendizagem é explicada por processos mentais internos, como atenção, memória e processamento de informação.

(__) A aprendizagem é mediada por instrumentos e signos culturais, em interação com parceiros mais experientes.

(__) A aprendizagem é fortalecida por reforços que aumentam a probabilidade de um comportamento se repetir.

(__) O conhecimento é construído pelo sujeito por meio de assimilação e acomodação, na interação com o objeto.

Assinale a alternativa que contém a associação CORRETA, de cima para baixo.

A relação entre aprendizagem e desenvolvimento humano é interpretada de formas distintas pelas diferentes correntes da psicologia da educação, especialmente quanto à precedência de um processo sobre o outro.

Assinale a alternativa CORRETA sobre essa relação. 

Analise as sentenças abaixo sobre os transtornos do neurodesenvolvimento, categoria diagnóstica que reúne condições como TEA, TDAH e transtornos específicos de aprendizagem:

I. Os transtornos do neurodesenvolvimento têm início no período do desenvolvimento e comprometem, em graus variados, o funcionamento pessoal, social, acadêmico ou profissional.

II. A presença de um transtorno do neurodesenvolvimento em um estudante exclui, por definição, a coexistência de qualquer outro transtorno dessa categoria.

III. O reconhecimento precoce de sinais de transtornos do neurodesenvolvimento favorece o encaminhamento para avaliação e a adoção de estratégias pedagógicas de apoio.

É CORRETO o que se afirma em:

A qualidade da relação estabelecida entre professor e estudante é apontada pela literatura em psicologia educacional como fator relevante para o engajamento, a motivação e o desempenho acadêmico, especialmente em contextos de maior vulnerabilidade.

Assinale a alternativa CORRETA sobre a relação professor-aluno. 

Sobre instrumentos e funções da avaliação da aprendizagem, julgue as afirmações abaixo como Verdadeiras (V) ou Falsas (F):

(__) A avaliação formativa tem como finalidade principal regular o processo de ensino e aprendizagem enquanto ele ainda está em curso.

(__) A confiabilidade de um instrumento avaliativo refere-se à consistência dos resultados obtidos em diferentes aplicações ou correções.

(__) A validade de um instrumento avaliativo é garantida automaticamente sempre que ele apresenta alta confiabilidade.

(__) A avaliação classificatória, centrada na atribuição de nota ao final de um período, esgota as possibilidades de uso pedagógico da avaliação.

A sequência CORRETA, de cima para baixo, é: 

Um professor observa que um estudante não resolve, sozinho, um problema de matemática, mas consegue fazê-lo com pequenas perguntas orientadoras do professor. Ele decide planejar as próximas atividades considerando essa margem de apoio. 

Com base no conceito de Zona de Desenvolvimento Proximal (ZDP) de Vygotsky, assinale a alternativa CORRETA sobre a atuação desse professor. 

A psicologia da educação constitui-se como campo de interface entre a psicologia e a pedagogia, com objeto e métodos próprios, distintos tanto da psicologia clínica quanto da simples aplicação escolar de conceitos psicológicos gerais.

Assinale a alternativa CORRETA sobre esse campo.