A responsabilidade, o respeito e a cidadania constituem valores fundamentais para a convivência social e para o funcionamento adequado das instituições, especialmente no contexto do serviço público. Esses princípios orientam comportamentos individuais e coletivos, contribuindo para a preservação do interesse comum, da dignidade humana e da confiança da sociedade nas relações institucionais (BRASIL, 1994).

Com base nessa abordagem, é CORRETO afirmar que:

As condutas vedadas no exercício da função pública correspondem a práticas incompatíveis com os valores éticos e com os princípios que regem a Administração Pública. A observância dessas restrições visa preservar a integridade institucional, prevenir conflitos de interesse e assegurar a confiança da sociedade na atuação dos agentes públicos, prevendo consequências proporcionais ao descumprimento desses deveres (BRASIL, 1994).

Com base nessa compreensão, é CORRETO afirmar que: