Questões Prefeitura de Taquaritinga do Norte - PE 2025 para Diretor Escolar

Q3742003

Ano: 2025 Banca: IGEDUC Órgão: Prefeitura de Taquaritinga do Norte - PE Prova: IGEDUC - 2025 - Prefeitura de Taquaritinga do Norte - PE - Diretor Escolar |

Q3742003 Direito Constitucional

A gratuidade do ensino público em estabelecimentos oficiais é um princípio que:

Visa assegurar o acesso universal à educação.

Permite a cobrança de taxas extras obrigatórias.

É aplicado apenas ao ensino superior.

Substitui o dever do Estado de oferecer educação.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

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Questões de Concurso Público Prefeitura de Taquaritinga do Norte - PE 2025 para Diretor Escolar