Questões de Concurso Público Câmara de Olinda - PE 2024 para Técnico Legislativo - Especialidade Administrativa
Foram encontradas 10 questões
Julgue o item subsequente.
De acordo com a Lei Orgânica de Olinda, o hino municipal
pode ser alterado por decisão do prefeito, sem
necessidade de aprovação pela Câmara Municipal, para
adaptar-se às modernas necessidades da cidade.
Julgue o item subsequente.
Entre as competências exclusivas do Município de Olinda,
conforme sua Lei Orgânica, está a organização e
prestação dos serviços públicos de interesse local,
incluindo transporte coletivo, que é considerado
essencial.
Julgue o item subsequente.
A Lei Orgânica do Município de Olinda assegura a todos o
direito de viver com dignidade, proibindo qualquer forma
de discriminação. Além disso, estabelece a gratuidade
dos procedimentos necessários ao exercício da
cidadania.
Julgue o item subsequente.
A Lei Orgânica do Município de Olinda estabelece que
apenas moradores com mais de dez anos de residência
no município têm o direito de participar das decisões
administrativas locais.
Julgue o item subsequente.
A Lei Orgânica de Olinda determina que a administração
municipal deve ser realizada com transparência,
moralidade e participação popular nas decisões, além de
promover a descentralização administrativa.