Questões de Concurso Público Prefeitura de Triunfo - PE 2023 para Professor II - Letras

Julgue o item subsequente.

O Plano Nacional de Educação tem como objetivo fundamental a erradicação do analfabetismo, segundo a Lei Nº 13.005/2004). 

Julgue o item subsequente.

Uma das diretrizes do Plano Nacional de Educação é melhorar a qualidade da educação, conforme a Lei Nº 13.005/2004.

Julgue o item subsequente.

Nos termos da Lei Nº 13.005/2004, a execução do PNE e o cumprimento das suas metas serão avaliados pelo Ministério da Educação, além dos demais órgãos previstos no Plano Nacional de Educação. 

Julgue o item subsequente.

De acordo com a Lei Nº 13.005/2004, o Fórum Nacional de Educação, juntamente com a União e os Estados, vão acompanhar a execução do PNE e o cumprimento das metas.

Julgue o item subsequente.

Compete apenas aos estados elaborar os planos de educação que deverão ser cumpridos pelos municípios do seu território, nos termos da Lei Nº 13.005/2004.