Questões de Concurso Público Prefeitura de Triunfo - PE 2023 para Professor II - Intérprete de Libras

Julgue o item que se segue.

O Plano Nacional de Educação tem como objetivo fundamental a erradicação do analfabetismo, segundo a Lei Nº 13.005/14.

Julgue o item que se segue.

Segundo a Lei Nº 13.005/2014, acerca do Plano Nacional de Educação, a União promoverá pelo menos três conferências nacionais de educação até o final do decênio de que trata essa Lei.