Questões de Concurso Público Prefeitura de Triunfo - PE 2023 para Professor II - Brailista

Julgue o item subsequente.

A definição do calendário escolar e os ajustes ou adequações que esse documento pode exigir apenas podem ser feitos após a autorização de mais de 80% dos pais dos alunos matriculados, conforme dispõe a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, em seu Art. 4º.

Julgue o item subsequente.

Segundo a Lei de Diretrizes e Bases da Educação, o ensino será pautado em objetivos fundamentais, como a coexistência de instituições públicas e privadas. 

Julgue o item subsequente.

A educação escolar pode se vincular ao mundo do trabalho e à prática social, conforme a Lei Nº 9.394/1996.

Julgue o item subsequente.

A educação não é apenas um dever do Estado, mas também da família, segundo a Lei de Diretrizes e Bases da Educação.