Questões de Concurso Público Prefeitura de Triunfo - PE 2023 para Professor II - Brailista

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O Plano Nacional de Educação determina que a matrícula de alunos que residem a mais de 2 km da escola deve ser homologada pelo Ministério Público, pela Defensoria Pública ou pelo Conselho Tutelar. 

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O Plano Nacional de Educação tem como objetivo fundamental a erradicação do analfabetismo, segundo a Lei Nº 13.005/14. 

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Uma das diretrizes do Plano Nacional de Educação é melhorar a qualidade da educação, conforme a Lei Nº 13.005/2014. 

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 Nos termos da Lei Nº 13.005/2014, a execução do PNE e o cumprimento das suas metas serão avaliados pelo Ministério da Educação, além dos demais órgãos previstos no Plano Nacional de Educação. 

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De acordo com a Lei Nº 13.005/2014, o Fórum Nacional de Educação, juntamente com a União e os Estados, vão acompanhar a execução do PNE e o cumprimento das metas.