Questões de Concurso Público Prefeitura de Triunfo - PE 2023 para Guarda Municipal

Foram encontradas 5 questões

Q2220596 Direito Ambiental
Julgue o item a seguir.


O não oferecimento de defesa em processo administrativo ambiental obsta a decisão da autoridade competente.
Alternativas
Q2220621 Direito Ambiental
Julgue o item a seguir.


A circunstância de seca ou inundação agrava as penas dos crimes ambientais quando não os qualificarem.
Alternativas
Q2220622 Direito Ambiental
Julgue o item a seguir.


As plantações ilícitas serão destruídas, entretanto deverá aguardar autorização judicial ao fim do processo penal. 
Alternativas
Q2220623 Direito Ambiental
Julgue o item a seguir.


Uma pessoa jurídica constituída com o objetivo preponderante de ocultar a prática de crime ambiental terá decretada a sua liquidação forçada. 
Alternativas
Q2220647 Direito Ambiental
Julgue o item a seguir.


A alteração de aspecto ou da estrutura de edificação protegida por lei em razão do seu valor monumental não está sujeita a autorização prévia de entidade pública. 
Alternativas
Respostas
1: E
2: C
3: E
4: C
5: E