Questões de Concurso Público Prefeitura de Triunfo - PE 2023 para Agente de Arrecadação

Julgue o item subsequente.

Apenas a União pode instituir empréstimo compulsório, nos casos excepcionais, conforme o Código Tributário Nacional. 

Julgue o item subsequente.

No último mês, 47 contribuintes do município de Triunfo (PE) declararam ter arrecadado R$ 1.317 com serviços, cada. No mês atual, 29 contribuintes arrecadaram R$ 979, cada, com serviços. Sabe-se que o ISS representa 5% do valor total arrecadado. Assim, considerando exclusivamente as informações apresentadas, é correto afirmar que o valor dos impostos sobre as vendas descritas representa mais de R$ 4.217 e menos de R$ 5.398. 

Julgue o item subsequente.

Segundo o Código Tributário Nacional, pertencem aos Estados e ao Distrito Federal 20% do produto de arrecadação do Imposto que a União instituir no exercício de sua competência.