Questões de Concurso Público Prefeitura de Surubim - PE 2023 para Professor II - Educação Física
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Julgue o item que se segue.
Segundo o Art.14 da LDBE – Lei nº 9.394, de 20 de
Dezembro de 1996, o Conselho Escolar, órgão
deliberativo, será composto pelo diretor da escola,
membro nato, e de representantes das comunidades
escolar e local, eleitos por seus pares nas seguintes
categorias: demais servidores públicos que exerçam
atividades administrativas na escola; membros da
comunidade local.
Julgue o item que se segue.
Segundo o Art. 12 da LDB, os estabelecimentos de
ensino, respeitadas as normas comuns e as do seu
sistema de ensino, terão a incumbência de, entre outros
aspectos, elaborar e executar sua proposta pedagógica;
administrar seu pessoal e seus recursos materiais e
financeiros; e assegurar o cumprimento dos dias letivos e
horas-aula estabelecidas.