Questões de Concurso Público Prefeitura de Surubim - PE 2023 para Professor II - Ciências

Julgue o item a seguir.

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) do Brasil, em seu Artigo 12, determina que a avaliação da aprendizagem deve ser contínua e cumulativa, levando em consideração o desempenho ao longo do ano letivo, não se restringindo apenas a provas e testes.

Julgue o item a seguir.

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), Lei nº 9.394/96, estabelece que a escolha do diretor de uma escola pública no Brasil deve ser feita de forma democrática, por meio de eleição direta pela comunidade escolar, garantindo assim a participação efetiva de todos os segmentos envolvidos.