Questões de Concurso Público Prefeitura de Surubim - PE 2023 para Assistente Social - Sec. Assistência Social
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Julgue o item subsequente.
A Lei nº 12.318, de 26 de agosto de 2010, prevê punições somente para pais biológicos que praticam alienação parental.
Julgue o item subsequente.
O Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI) tem como objetivo principal a inclusão social e a garantia de acesso à educação para crianças e adolescentes.