Questões de Concurso Público Prefeitura de Surubim - PE 2023 para Advogado

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Q2296437
Direito Civil Princípios Gerais de Direito Civil , Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB) ,
Ano: 2023 Banca: IGEDUC Órgão: Prefeitura de Surubim - PE Prova: IGEDUC - 2023 - Prefeitura de Surubim - PE - Advogado |
Q2296437 Direito Civil
Julgue o item subsequente.

Quando a lei for omissa, o juiz não pode deixar de decidir. O magistrado deve utilizar analogia, costumes e os princípios gerais do direito. 

Alternativas
Q2296460
Direito Civil Princípios Gerais de Direito Civil , Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB) ,
Ano: 2023 Banca: IGEDUC Órgão: Prefeitura de Surubim - PE Prova: IGEDUC - 2023 - Prefeitura de Surubim - PE - Advogado |
Q2296460 Direito Civil

Julgue o item subsequente.


Conceitos jurídicos indeterminados como “boa-fé” e “imóvel rural” podem adquirir um sentido diferente na lei ou em situações concretas. Isso acontece devido à discricionariedade, segundo a doutrina.

Alternativas
Respostas
1: C
2: C
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