Questões de Concurso Público Prefeitura de Pombos - PE 2023 para Professor de Geografia

Julgue o item que se segue. 

A lei do PNE está organizada em duas partes: O corpo da Lei, que traz questões gerais sobre o plano, tais como diretrizes, formas de monitoramento e avaliação; e as metas e estratégias, que fazem parte do Anexo. 

Julgue o item que se segue. 

Sendo a aprovação do PNE pelo Congresso Nacional e sua sanção pela Presidência da República, isso significa que o PNE é de responsabilidade apenas federal.