A Lei nº 8.142/1990 fortaleceu o controle
social no SUS ao estabelecer mecanismos formais
de participação popular. Nesse sentido, os
Conselhos de Saúde caracterizam-se por:
Incorreta. Gabarito oficial da banca:
Veja como esse erro impacta seu desempenho geral. Ver estatísticas
No contexto da consolidação do SUS, a
articulação entre planejamento, financiamento e execução das ações de saúde constitui elemento
essencial para a efetividade das políticas públicas.
À luz da legislação vigente, essa articulação deve: