Ficam dispensadas da classificação obrigatória as compras de grandes quantidades de produtos vegetais, seus subprodutos e resíduos de valor econômico realizadas pelo Poder Público, com dispensa de processo licitatório, de pequenos e médios produtores rurais, como as operações a que se referem o art. 17 da Lei n^o 12.512, de 14 de outubro de 2011, e o § 1º do art. 14 da Lei n^o 11.947, de 16 de junho de 2009. (incluído pelo Decreto n^o 8.446, de 2015).

Consideram-se como produtos vegetais, seus subprodutos ou resíduos de valor econômico destinados diretamente à alimentação humana aqueles que estejam em condições de serem oferecidos ao consumidor final.

A classificação obrigatória para os produtos vegetais, seus subprodutos e resíduos de valor econômico deverá cumprir o estabelecido nos padrões oficiais de classificação.

Nas operações de compra, venda ou doações pelo Poder Público de produtos vegetais, seus subprodutos e resíduos de valor económico, caberá ao órgão ou instituição que o processo competente adquirir, comercializar ou doar produtos devidamente classificados e acompanhados dos correspondentes documentos comprobatórios da classificação.

A classificação dos produtos vegetais, seus subprodutos e resíduos de valor económico, importados, será executada diretamente Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, podendo utilizar, além de sua própria estrutura, entidades credenciadas para 0 apoio operacional e laboratorial.

Quando apresentar o mínimo de 85% em peso de grãos com as características de duro, ou seja, apresentando endosperma predominantemente córneo, exibindo aspecto vítreo; quanto ao formato, considera-se duro o grão que se apresentar predominantemente ovalado e com a coroa convexa e lisa.

Quando apresentar o mínimo de 85% em peso de grãos com as características de dentado, ou seja, com consistência parcial ou totalmente farinácea; quanto ao formato, considera-se dentado o grão que se apresentar predominantemente dentado com a coroa apresentando uma reentrância acentuada.

Quando apresentar o mínimo de 85% em peso de grãos com consistência e formato intermediários entre duro e dentado.

Quando não estiver compreendido nos grupos anteriores, especificando-se no documento de classificação as percentagens da mistura de outros grupos.

Quando apresentar o máximo de 85% em peso de grãos com consistência e formato intermediários entre duro e dentado.

Considera-se arroz, os provenientes da espécie Zea mays.

Considera-se arroz beneficiado, o produto maduro que foi submetido a algum processo de beneficiamento e se encontra desprovido, no mínimo, da Sua casca

Considera-se arroz descascado ou arroz integral (esbramado), o produto do qual somente a casca foi retirada

Considera-se arroz mal polido o produto que após o polimento apresenta estrias longitudinais visíveis a olho nu.

Considera-se arroz polido, o produto de que, ao ser beneficiado, se retiram o germe, o pericarpo e a maior parte da camada interna (aleurona).

Defeitos leves são aqueles cuja incidência sobre o grão não restringem ou inviabilizem a utilização do produto, por não comprometer seriamente a aparência, conservação e qualidade do mesmo. São os amassados, danificados, imaturos, quebrados e partidos.

Feijão partido é um subproduto constituído de feijão do Grupo I ou II, que contenha, no mínimo, 70% (setenta por cento) de sua composição de grãos partidos e quebrados.

Considera-se o feijão fisiologicamente desenvolvido (maduro) quando o grão que atinge o seu desenvolvimento fisiológico completo característico da cultivar e está em condições de ser colhido.

Consideram-se matérias microscópicas aquelas estranhas ao produto, que podem ser detectadas por observação direta (olho nu), sem auxílio de instrumentos ópticos e que estão relacionadas ao risco à saúde humana, segundo legislação específica vigente.

Considera-se feijão quando os grãos são provenientes das espécies Phaseolus vulgaris L. e Vigna unguiculata (L) Walp.

Aproximadamente 50% de fase sólida, 25% de fase líquida, 25% de fase gasosa, em que a fase sólida é formada por aproximadamente 45% de minerais e 5% de matéria orgânica.

Aproximadamente 50% de fase sólida, 25% de fase líquida, 25% de fase gasosa, em que a fase sólida é formada por aproximadamente 40% de minerais e 10% de matéria orgânica.

Aproximadamente 45% de fase sólida, 30% de fase líquida, 25% de fase gasosa, em que a fase sólida é formada por aproximadamente 40% de minerais e 5% de matéria orgânica

Aproximadamente 50% de fase sólida, 25% de fase líquida, 25% de fase gasosa, em que a fase sólida é formada por aproximadamente 35% de minerais e 15% de matéria orgânicica.

Aproximadamente 45% de fase sólida, 25% de fase liquida, 30% de fase gasosa, em que a fase sólida é formada por aproximadamente 38% de minerais e 12% de matéria orgânica.

Componentes bastante resistentes às condições ambientais e às mudanças nas práticas de manejo agrícola dos solos, em que não se observa qualquer alteração estrutural.

Alta capacidade de interagir com outros componentes, alterando assim as propriedades físicas, químicas e biológicas do solo, as quais afetam o crescimento e o desenvolvimento das plantas

Restrita importância em programas de avaliação do potencial produtivo dos solos e na escolha das práticas de manejo a serem empregadas

Propriedades coloidais pouco expressas e mais inconsistentes quando comparadas aos coloides inorgânicos do solo.

Atributos originados da fração inorgânica do solo tomando-o principal indicador da fertilidade e de outras condições para o crescimento e desenvolvimento das plantas

A variação da propriedade do solo independe do tamanho das partículas e do seu estado de agregação.

A maior estabilidade que a MOS promove aos agregados também dificulta a dispersão e o arraste das partículas pela água da chuva reduzindo a resistência do solo a erosão.

A coloração escura que a MOS imprime ao solo também favorece 0 seu resfriamento em regiões temperadas.

A cobertura do solo por resíduos orgânicos permite grandes variações de temperatura e umidade nas camadas superficiais durante o dia e aumenta o impacto das gotas de chuva nos processos de desagregação das partículas.

A presença de goros no solo oferece melhores condições à infiltração de e melhor troca de gases entre o solo e a atmosfera.

Estão corretos os itens l, III e IV.

Estão corretos os itens l, II e V.

Estão corretos os itens II, III e V.

Estão corretos os itens l, III e V.

Estão corretos os itens I e II.

Método de estufa a 105ºC, método de estufa a baixa temperatura 101-105ºC e método de estufa a alta temperatura 130- 133ºC.

Método de estufa a 105ºC, método de estufa a baixa temperatura 60-65ºC e método de estufa a alta temperatura 180-200ºC.

Método de estufa a 80ºC, método de estufa a baixa temperatura 101-105ºC e Método de estufa a alta temperatura 180- 200ºC.

Método de estufa a 75ºC, método de estufa a baixa temperatura 120-130ºC e método de estufa a alta temperatura 130- 133ºC.

Método de estufa a 55ºC, método de estufa a baixa temperatura 100-150ºC e método de estufa a alta temperatura 130- 133ºC.

O teste de tetrazólio é um teste bioquímico que pode ser usado quando as sementes necessitam ser armazenadas logo após a colheita.

O teste não pode ser usado quando as sementes apresentam dormência ou para resolver problemas encontrados no teste de germinação, como presença de um grande número de plântulas anormais.

O teste não pode ser aplicado em sementes individuais que permaneçam dormentes no final do teste de germinação.

O objetivo principal do teste de tetrazólio é distinguir as sementes viáveis das não viáveis.

Sementes não viáveis são aquelas capazes de produzir plântulas normais em um teste de germinação sob condições favoráveis, depois de superada a dormência, ou após a desinfecção das mesmas, quando necessárias.

Apenas I está correta.

Apenas I e II estão corretas.

Apenas II e III estão corretas.

I , II e III estão corretas.

Apenas II está correta.

Maior eficiência no uso da água; maior produtividade.

Maior eficiência na adubação; menor eficiência no uso da água.

Menor eficiência no controle fitossanitário; maior eficiência na adubação.

Menor eficiência na adubação; maior eficiência no uso da água.

Menor eficiência no uso da água: maior produtividade.

Estão corretos apenas os itens I e II.

Estão corretos apenas os itens I e III.

Estão corretos apenas itens l, II e III.

Estão corretos apenas os itens l, II e IV.

Estão corretos apenas os itens l, III e IV.