Questões de Concurso Público IFB 2016 para Técnico em Assuntos Educacionais
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Q764028
Pedagogia
Para Kuenzer (2002), a construção do planejamento educacional no Brasil pressupõe um
movimento dialético entre as diferentes esferas do poder público – federal, estadual e municipal
– de modo que as demandas comuns e as específicas sejam, ao mesmo tempo, ponto de
partida e ponto de chegada. Sobre esse processo, analise as alternativas e verifique quais são
VERDADEIRAS (V) e quais são FALSAS (F).
( ) O primeiro momento de elaboração do plano nacional de educação consistirá na sistematização
das aspirações dos diversos segmentos que compõem a sociedade brasileira, no que se refere à
educação, a partir de um amplo movimento de debate em nível nacional, com representação do
Estado e da sociedade civil.
( ) A sistematização do plano deverá ser feita por uma comissão de redação, sendo desejável
que fosse estabelecida a partir do compromisso com a educação da maioria da população,
especialistas em educação representativos das entidades dos educadores de todos os níveis e do
Estado em suas diferentes esferas, obedecido o critério de paridade.
( ) Definidas as linhas, o momento seguinte será a sua transformação em planos regionais,
estaduais e municipais, que apresentem metas físico-financeiras especificadas em programações
anuais, observadas as respectivas especificidades.
( ) Na proposta de elaboração do plano nacional, o ponto de partida são as metas municipais,
em termos de intenção, mediatizadas pelos planos estaduais e regionais, tendo como ponto de
chegada as metas nacionais, reconhecendo que esse processo é um espaço político de negociação,
que expressará os interesses do bloco que conseguir se constituir como dominante.
( ) A legitimidade do plano será conferida pelo grau de participação dos segmentos organizados
da sociedade civil e pela adequação da sistematização feita a partir das demandas do Estado.
Assinale a alternativa que contém a sequência CORRETA, de cima para baixo.
Q764039
Pedagogia
A Lei nº 13.005, de 25 de junho de 2014, aprova o Plano Nacional de Educação (PNE) e dá
outras providências. Com relação a esse plano, analise as sentenças abaixo:
I) A execução do PNE e o cumprimento de suas metas serão objeto de monitoramento contínuo
e de avaliações periódicas, realizados pelas secretarias de educação estaduais e municipais.
II) O Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica, coordenado pela União, em colaboração
com os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, constituirá fonte de informação para a
avaliação da qualidade da educação básica e para a orientação das políticas públicas desse nível
de ensino.
III) A União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios atuarão em regime de colaboração,
visando ao alcance das metas e à implementação das estratégias objeto deste Plano.
IV) Os Estados, o Distrito Federal e os Municípios deverão elaborar seus correspondentes planos
de educação, ou adequar os planos já aprovados em lei, sem articulação com as diretrizes, metas
e estratégias previstas neste PNE, no prazo de 1 (um) ano contado da publicação desta Lei.
V) Os Estados, o Distrito Federal e os Municípios deverão aprovar leis específicas para os seus
sistemas de ensino, disciplinando a gestão democrática da educação pública nos respectivos
âmbitos de atuação.
Assinale a alternativa que apresenta as sentenças CORRETAS.
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