A Lei nº 9.394, de 1996, é a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, a qual disciplina a educação escolar que se desenvolve, predominantemente, por meio do ensino em instituições próprias.

Quanto ao ensino de arte, a LDB determina que:

I. O ensino da arte, especialmente em suas expressões regionais, constituirá componente curricular obrigatório da educação básica.
II. O ensino da música nacional constituirá componente curricular complementar integrado à proposta pedagógica da escola, sendo obrigatório por, no mínimo, 2 (duas) horas mensais.
III. Os conteúdos referentes à história e cultura afro-brasileira e dos povos indígenas brasileiros serão ministrados no âmbito de todo o currículo escolar, em especial nas áreas de educação artística e de literatura e história brasileiras.
IV. Apenas o ensino da música, especialmente em suas expressões regionais, constituirá componente curricular obrigatório da educação básica.

Estão corretas apenas as afirmativas

A lei nº 11.769/2008 dispõe sobre a obrigatoriedade do ensino de música na escola. Essa legislação traz consigo uma série de desafios para a sua implementação na educação básica.
Qual descrição abaixo representa um dos principais desafios da obrigatoriedade da música na educação básica?

A BNCC do Ensino Médio organiza aprendizagens essenciais por área de conhecimento, que integram dois ou mais componentes curriculares, sendo elas: Linguagens e suas Tecnologias, Matemática e suas Tecnologias, Ciências da Natureza e suas Tecnologias, Ciências Humanas e Sociais Aplicadas.
Sabendo que a arte está na área das Linguagens e suas Tecnologias, o seu foco para o Ensino Médio, conforme a BNCC, deve ser:

Os Institutos Federais são instituições de ensino pluricurriculares e multicampi, que podem ofertar Educação Profissional e Tecnológica em todos os seus níveis e formas de articulação com os demais níveis e modalidades da Educação Nacional. Os IFs são regidos por documentos específicos, sendo um deles as Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Profissional e Tecnológica.
De acordo com essas Diretrizes, os Cursos Técnicos Integrados ao Ensino Médio oferecidos nos IFs devem se caracterizar por oferta

As Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Médio são normas que contemplam os princípios e fundamentos definidos na legislação para orientar as políticas públicas educacionais da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios na elaboração, planejamento, implementação e avaliação das propostas curriculares para oferta do Ensino Médio. Segundo esse documento, os sistemas de ensino devem buscar adequar os currículos às necessidades dos estudantes e do meio social.

Conforme essas Diretrizes, algumas formas de fazer isso são:

I. garantir liberdade, autonomia e responsabilidade às unidades escolares, fortalecendo sua capacidade de concepção, formulação e execução de suas propostas pedagógicas.
II. promover a participação da comunidade, mediante mecanismos e alternativas de organização institucional que possibilitem respeito à identidade própria de adolescentes, jovens e adultos.
III. promover a organização dos tempos escolares, a fim de atender os interesses dos estudantes em seus processos de aprendizagem, sendo que essa organização pode ser em séries anuais ou períodos semestrais, entre outros.
IV. fomentar a criação de cursos curtos e intermitentes nas unidades escolares, a fim de que os estudantes possam ter opções de formação, caso desejem manter matrícula ativa por mais de 4 anos.


Estão corretas apenas as afirmativas

A BNCC do Ensino Médio apresenta uma lista de competências específicas de cada área do conhecimento, considerando a articulação com a Educação Básica e com o Ensino Fundamental. Das competências específicas listadas para a área de Linguagens e suas Tecnologias, a competência 6, reproduzida abaixo, está relacionada à área da Arte.

Apreciar ___________________ as mais diversas produções artísticas e culturais, considerando suas características ________________, regionais e globais, e mobilizar seus conhecimentos sobre as linguagens artísticas para dar ________________ e (re)construir produções autorais individuais e coletivas.

As sequência de palavras que preenchem, corretamente, a sentença, completando-a, é: