Questões de Concurso Público IF Sul - MG 2023 para Assistente de Alunos

Leia o trecho, do parágrafo 1º, do Capítulo V-A, da Lei 14.191/2021, que alterou a Lei nº 9.394/1996:

“Haverá, quando necessário, serviços de apoio educacional especializado, como o atendimento educacional especializado bilíngue, para atender às especificidades linguísticas dos estudantes surdos”.

BRASIL. Lei nº 14.191, de 3 de agosto de 2021. Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), para dispor sobre a modalidade de educação bilíngue de surdos. Brasília, DF, 2021. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ ato2019-2022/2021/lei/l14191.htm. Acesso em: 19 ago. 2023 (Adaptado).

Segundo a Artigo 78-A, desta mesma Lei: “Os sistemas de ensino, em regime de colaboração, desenvolverão programas integrados de ensino e pesquisa, para oferta de ...”:

A Educação Básica, de acordo com o Artigo 21, inciso I, da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – LDB nº 9.394/96 – é composta pelos seguintes níveis de ensino:

1 - Educação Infantil 2 - Educação Profissional 3 - Ensino Fundamental 4 - Educação de Jovens e Adultos 5 - Ensino Médio 6 - Ensino Superior

De acordo com a LDB, compõem a Educação Básica os níveis de ensino indicados em: 

De acordo com a LDB 9.394/96, em seu Artigo 26, os currículos do ensino fundamental e médio devem ter uma base nacional comum, a ser complementada, em cada sistema de ensino e estabelecimento escolar, por uma parte diversificada, exigida pelas características regionais e locais da sociedade, da cultura, da economia e da clientela. Levando isso em consideração, enumere a 2ª coluna de acordo com a 1ª: 




Marque a alternativa que apresenta corretamente a sequência numérica da 2ª coluna:

De acordo com o artigo 22 da Lei nº 9.394/96, a finalidade da Educação Básica é:  

O ensino público brasileiro será ministrado seguindo alguns princípios apontados nas Leis (Constituição Federal de 1988, art. 206 e Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - n° 9.394/96, Art. 3, Inciso I), dentre eles o de “igualdade de condições para acesso e permanência na escola”. Em relação aos termos destacados, marque a alternativa correta: