No Art. 208, da Constituição Federal do Brasil, a educação será efetivada mediante a garantia de:

Brasil. [Constituição (1988)]. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília, DF: Presidência da República, [2016]. Disponível em: http://www.planalto.gov. br/ccivil_03/Constituicao/ Constituiçao.htm. Acesso em: 127 ago. 2026.

I. Educação Básica obrigatória e gratuita dos 4 (quatro) aos 17 (dezessete) anos de idade, assegurada sua oferta gratuita para todos os que a ela não tiveram acesso na idade própria.

II. Progressiva universalização do ensino médio gratuito.

III. Acesso aos níveis mais elevados do ensino, de pesquisa e da criação artística, segundo a capacidade de cada um.

IV. Oferta de ensino noturno regular somente para jovens.

V. Atendimento ao educando em algumas etapas da educação básica, por meio de programas suplementares de assistência à saúde.


Julgue os itens e assinale a alternativa CORRETA.