Questões de Concurso Público IF-PI 2026 para Professor EBTT - Segurança do Trabalho

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Q4016235 Direito Previdenciário
Acerca do Laudo Técnico de Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT), instrumento exigido para fi ns de comprovação de exposição a agentes nocivos no âmbito previdenciário, assinale a alternativa incorreta, com base na Lei nº. 8.213 e no Decreto nº. 3.048. 
Alternativas
Q4016238 Direito Previdenciário
O Regime Geral de Previdência Social (RGPS), fundamentado no caráter contributivo e na fi liação obrigatória, possui normas específi cas para a proteção do trabalhador em casos de infortúnios laborais. Com base na Lei nº. 8.213/1991 e na jurisprudência consolidada sobre benefícios acidentários, assinale a afi rmativa CORRETA:
Alternativas
Respostas
1: D
2: A