A Lei de Diretrizes e Bases da Educação nacional é um dos principais atos normativos que
regulamenta o direito constitucional à Educação. Pela leitura da LDB, pode-se concluir que:
Incorreta. Gabarito oficial da banca:
Veja como esse erro impacta seu desempenho geral. Ver estatísticas
Os Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia, dentre eles o IFPA, foram
criados pela Lei Federal nº 11.892 de 29 de dezembro de 2008. Considerando os objetivos
dessas Instituições, é correto afirmar que:
Márcia tomou posse no cargo de Professora EBTT no IFPA e está regida pelo Plano de
Carreira aprovado pela Lei nº 12.772 de 28 de dezembro de 2012. Considerando os direitos,
deveres e proibições contidos na citada lei, é correto afirmar que: