De acordo com Parecer CNE/CEB nº 13, de 10 de maio
de 2012, e Resolução CNE/CEB nº 5, de 22 de junho
de 2012, que regulamentam as Diretrizes Curriculares
Nacionais para a Educação Escolar Indígena nas suas
diversas etapas e modalidades, a Educação
Profissional e Tecnológica: