Questões de Concurso Público IF-ES 2019 para Técnico em Assuntos Educacionais

Na Lei 9.596/1996 – LDB, as instituições de ensino dos diferentes níveis classificam-se nas seguintes categorias administrativas: públicas e privadas.

No caso das instituições privadas, podemos subdividí-las em:

I– Particulares em sentido estrito, instituídas e mantidas por uma ou mais pessoas físicas ou jurídicas.

II – Comunitárias, instituídas por grupos de pessoas físicas ou por uma ou mais pessoas jurídicas ou do tipo cooperativas educacionais, sem fins lucrativos, que incluam na sua entidade mantenedora, representantes da comunidade.

III – Confessionais, assim entendidas as que são instituídas por grupos de pessoas físicas ou por uma ou mais pessoas jurídicas que atendem a orientação confessional e ideologia específicas.

IV – Filantrópicas, formadas por pessoa jurídica que prestam serviços à sociedade, principalmente às pessoas mais carentes, e que não possuem como finalidade a obtenção de lucro.

Assinale a alternativa CORRETA:

Analise os itens abaixo e indique o INCORRETO:

Segundo Lei 9.596/1996 - LDB (Art. 35.), o ensino médio, etapa final da educação básica, com duração mínima de três anos, terá como finalidades:

De acordo com a Lei 9.596/1996 - LDB, em seu Título IV, Da Organização da Educação Nacional, em relação ao Art. 13, das incumbências dos docentes:

I – É facultativa a participação na elaboração da proposta pedagógica do estabelecimento de ensino.

II – Elaborar e cumprir plano de trabalho, segundo a proposta pedagógica do estabelecimento de ensino.

III – Zelar pela aprendizagem dos alunos.

IV – Estabelecer estratégias de recuperação para os alunos de menor rendimento.

V – Ministrar os dias letivos e horas-aula estabelecidos, além de participar integralmente dos períodos dedicados ao planejamento, à avaliação e ao desenvolvimento profissional.

VI – É opcional colaborar com as atividades de articulação da escola com as famílias e a comunidade.

Assinale a alternativa que apresente somente as proposições CORRETAS:

Segundo a Lei 9.596/1996 - LDB, em seu Art. 8º, a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios organizarão, em regime de colaboração, os respectivos sistemas de ensino. Abaixo estão especificadas as atribuições, neste regime de colaboração de cada uma destas esferas. Faça a relação entre as esferas e as descrições abaixo:

I – União

II – Estados

III – Municípios

( ) Assegurar processo nacional de avaliação do rendimento escolar no ensino fundamental, médio e superior, em colaboração com os sistemas de ensino, objetivando a definição de prioridades e a melhoria da qualidade do ensino.

( ) Definir, com os Municípios, formas de colaboração na oferta do ensino fundamental, as quais devem assegurar a distribuição proporcional das responsabilidades, de acordo com a população a ser atendida e os recursos financeiros disponíveis em cada uma dessas esferas do Poder Público.

( ) Assegurar o ensino fundamental e oferecer, com prioridade, o ensino médio a todos que o demandarem, respeitado o disposto no art. 38 desta Lei.

( ) Assumir o transporte escolar dos alunos da rede municipal.

( ) Assegurar processo nacional de avaliação das instituições de educação superior, com a cooperação dos sistemas que tiverem responsabilidade sobre este nível de ensino.

( ) Oferecer a educação infantil em creches e pré-escolas e, com prioridade, o ensino fundamental, permitida a atuação em outros níveis de ensino somente quando estiverem atendidas plenamente as necessidades de sua área de competência e com recursos acima dos percentuais mínimos vinculados pela Constituição Federal à manutenção e desenvolvimento do ensino.

Marque a sequência CORRETA, de cima para baixo: