Questões de Concurso Público IF-ES 2019 para Pedagogo
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Leia e analise o artigo 36 da Lei 9.596/1996 – LDB abaixo e assinale a alternativa CORRETA que complementa o texto:
Art. 36 O currículo do ensino médio será composto pela Base Nacional Comum Curricular e por itinerários formativos, que deverão ser organizados por meio da oferta de diferentes arranjos curriculares, conforme a relevância para o contexto local e a possibilidade dos sistemas de ensino, a saber.
§ 6º A critério dos sistemas de ensino, a oferta de formação com ênfase técnica e profissional considerará:
II – A possibilidade de concessão de certificados intermediários de qualificação para o trabalho, quando a formação:
Leia o texto abaixo que trata da Educação Especial na Lei 9.596/1996 – LDB:
Art. 58. Entende-se por educação especial, para os efeitos desta Lei, a modalidade de educação escolar oferecida preferencialmente na rede regular de ensino, para educandos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação.
A lei, neste artigo, em seu § 3º, prevê que a oferta da educação especial: