Questões de Concurso Público CRMV - SC 2026 para Agente de Fiscalização
Foram encontradas 5 questões
Q4091127
Legislação Federal
Conforme a Lei nº 5.517 de 23 de outubro de 1968, as
penas disciplinares aplicáveis pelos Conselhos
Regionais são as seguintes:
I. Advertência confidencial, em aviso reservado.
II. Censura confidencial, em aviso reservado.
III. Censura pública, em publicação oficial.
IV. Suspensão do exercício profissional até 9 (nove) meses.
Assinale a alternativa correta:
I. Advertência confidencial, em aviso reservado.
II. Censura confidencial, em aviso reservado.
III. Censura pública, em publicação oficial.
IV. Suspensão do exercício profissional até 9 (nove) meses.
Assinale a alternativa correta:
Q4091131
Legislação Federal
De acordo com a Resolução nº 1.666 de agosto de
2025 poderão ser designados como Conselheiro
Instrutor:
I. Os Conselheiros Efetivos.
II. O Presidente.
III. Os Conselheiros Suplentes, desde que, quando do julgamento do processo, estejam em substituição a Conselheiro Efetivo.
IV. Os Diretores.
Assinale a alternativa correta:
I. Os Conselheiros Efetivos.
II. O Presidente.
III. Os Conselheiros Suplentes, desde que, quando do julgamento do processo, estejam em substituição a Conselheiro Efetivo.
IV. Os Diretores.
Assinale a alternativa correta:
Q4091139
Legislação Federal
Para os efeitos da Lei nº 12.527/2011, considera-se
informação sigilosa:
Q4091141
Legislação Federal
Negado o acesso à informação pelos órgãos ou
entidades do Poder Executivo Federal, o requerente
poderá recorrer à:
Q4091145
Legislação Federal
Após firmado o contrato de Responsabilidade Técnica
com o estabelecimento, a anotação de
responsabilidade técnica deve ser atualizada no prazo
máximo de:
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