O Regulamento dos Serviços Locais de Gás Canalizado
no Estado de Sergipe, conforme estabelecido pela
Resolução nº 24/2023, tem como objetivo principal:
De acordo com as alterações no Regulamento dos
Serviços Locais de Gás Canalizado no Estado de
Sergipe, aprovadas pela Resolução nº 24/2023, qual dos
itens abaixo é considerado um direito do consumidor?
Incorreta. Gabarito oficial da banca:
Veja como esse erro impacta seu desempenho geral. Ver estatísticas
De acordo com o Regulamento dos Serviços Locais de
Gás Canalizado no Estado de Sergipe, homologado pelo
Decreto nº 546/2023, quem é responsável pela
instalação e manutenção das tubulações de gás dentro
da residência ou estabelecimento do consumidor?