Autorizar a atuação de técnicos de enfermagem em procedimentos médicos.

Assegurar aos atendentes de enfermagem, admitidos antes da vigência desta lei, o exercício das atividades elementares da enfermagem.

Reduzir as competências dos auxiliares de enfermagem.

Estabelecer novos parâmetros para a jornada de trabalho dos profissionais de enfermagem.

Realizar diagnósticos médicos em unidades de saúde.

Coordenar equipes multiprofissionais em hospitais.

Prestar assistência de enfermagem segura e humanizada aos pacientes sob a supervisão do enfermeiro.

Ministrar cursos de especialização em enfermagem.

Staphylococcus aureus.

Candida albicans.

Plasmodium falciparum.

Ascaris lumbricoides.

DTP.

Tríplice viral.

Hepatite A.

BCG.

Realizar o tratamento simultâneo de todas as pessoas que vivem na mesma residência.

Evitar o consumo de alimentos contaminados.

Promover a vacinação contra a escabiose.

Incentivar o uso de máscaras faciais.

Dever do Estado, não contemplando a participação da iniciativa privada.

Direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas.

Um direito restrito a determinados grupos populacionais.

Exclusividade dos sistemas privados de saúde.

Lei de Diretrizes e Bases da Educação.

Estatuto da Criança e do Adolescente.

Lei Orgânica da Saúde.

Código de Defesa do Consumidor.

Isenção total de impostos sobre produtos e serviços.

Acesso exclusivo a tratamentos médicos fora do país.

Atendimento preferencial imediato e individualizado junto aos órgãos públicos e privados prestadores de serviços à população.

Direito exclusivo à propriedade de bens imóveis.

Exclusividade no uso de transporte escolar gratuito.

Isenção de responsabilidades civis e penais.

Direito de trabalhar a partir dos 12 anos.

Direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao esporte, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária.

Reorganizar a prática assistencial em novas bases e critérios, visando à promoção da saúde, prevenção de doenças e reabilitação dos agravos.

Realizar campanhas de saúde apenas em períodos de epidemia.

Oferecer serviços de saúde especializados em hospitais.

Atender exclusivamente aos moradores de áreas urbanas.