Considerando a Lei 9.394, o ensino será ministrado com base nos seguintes princípios:

I. Igualdade de condições para o acesso e permanência na escola.
II. Singularidade de ideais e de concepções pedagógicas.
III. Gratuidade do ensino público em estabelecimentos oficiais.
IV. Gestão democrática do ensino público.

A sequência correta é:  

Assinale a alternativa INCORRETA.
O dever do Estado com educação escolar pública será efetivado mediante a garantia de educação básica obrigatória e gratuita dos 4 (quatro) aos 17 (dezessete) anos de idade, sendo organizada na forma, de: 

Assinale a alternativa correta. Fazem parte do Sistema Federal de Ensino:

Assinale a alternativa correta. A educação infantil será oferecida em: 

Sobre o ensino fundamental obrigatório é correto afirmar, EXCETO: 

Após a leitura das questões apresentadas a seguir, identifique a afirmação correta:

I. Na área ciências humanas, os componentes curriculares de História e Geografia apresentam e exploram nossa relação com o tempo e com o espaço. Procura evidenciar as compreensões desses conceitos fundamentais na relação com si mesmo, com o outro e com o mundo. No município de Biguaçu acrescenta-se a essa área, os componentes curriculares de Filosofia e Ensino Religioso.
II. Compreender a si e ao outro como identidades diferentes, de forma a exercitar o respeito à diferença em uma sociedade plural e promover os direitos humanos; é uma das competências específicas de Ciências Humanas para o Ensino Fundamental.
III. Analisar processos políticos, econômicos, sociais, ambientais e culturais nos âmbitos local, regional, nacional e mundial em diferentes tempos, a partir da pluralidade de procedimentos metodológicos, científicos e tecnológicos, de modo a compreender e posicionar-se criticamente em relação a eles, considerando diferentes pontos de vista e tomando decisões baseadas em argumentos e fontes de natureza científica; é um dos Componentes Curriculares da filosofia.
IV. Identificar e combater as diversas formas de injustiça, preconceito e violência, adotando princípios éticos, democráticos, inclusivos e solidários, e respeitando os Direitos Humanos; não é um dos Componentes Curriculares da filosofia.

Assinale a alternativa correta: