Constitui o patrimônio histórico e artístico nacional o
conjunto dos bens móveis e imóveis existentes no país e
cuja conservação seja de interesse público, quer por sua
vinculação a fatos memoráveis da história do Brasil, quer
por seu excepcional valor arqueológico ou etnográfico,
bibliográfico ou artístico. Acerca da organização e da
proteção do patrimônio histórico e artístico nacional é
correto afirmar, EXCETO: